Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil